CONTRATO DIGITAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTRAS AVENÇAS

O presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças (o “Contrato”), é celebrado por e entre, de um lado (A) SCHUNEMANN TECNOLOGIA: FABRICIO FIORANI SCHUNEMANN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.467.857/0001-01, com sede na Rua João Carlos de Souza Castro, nº 515 — Guabirotuba, CEP 81520-290, Curitiba, no Estado do Paraná, mantenedora do site e plataforma NUTRICOMVOCÊ (https://www.nutri.com.vc) e de outro lado (B) a pessoa utilizando um terminal de acesso ao site https://nutri.com.vc/, aos sistemas ou a qualquer plataforma mantida pela Schunemann Tecnologia, conforme qualificada no formulário cadastral aplicável - o “Cliente” ou “Você”.

A SCHUNEMANN TECNOLOGIA juntamente com o Cliente, denominados como as “Partes” e será regido de acordo com os seguintes termos e condições:

1. CLÁUSULA DO OBJETO

1.1. Objeto: Pelo presente Contrato, são estabelecidos os termos e condições aplicáveis à prestação dos Serviços indicados na Cláusula 2 abaixo, pela SCHUNEMANN TECNOLOGIA ao Cliente, mediante o pagamento, pelo Cliente à SCHUNEMANN TECNOLOGIA, do respectivo preço indicado na Cláusula 4 abaixo.

1.2. A prestação dos Serviços objeto deste Contrato pela SCHUNEMANN TECNOLOGIA ao Cliente não estão sujeitos a qualquer obrigação de exclusividade da SCHUNEMANN TECNOLOGIA.

1.3. Termos de Uso e Política de Privacidade: O Cliente reconhece e concorda que a prestação dos Serviços objeto deste contrato estão sujeitas aos termos de uso e política de privacidade disponíveis em https://www.nutri.com.vc.

1.4. A nossa prestação de serviço e a nossa comunicação sempre acontecerá na Plataforma da Nutri com Você, sempre de forma online e a partir do preenchimento e finalização do(s) cadastro(s) aplicável(eis) a você.

1.5. Você poderá ser atendido por WhatsApp e até telefone a depender do seu cadastro. Nós poderemos exigir cadastro prévio do número que você usará para nos contatar e ser contatado, bem como poderemos fazer confirmações cadastrais para validar sua identidade.

1.6. Para que nossos serviços sejam prestados com qualidade e como manda a lei, você precisará nos fornecer com precisão seus dados e informações, dentro do prazo que será informado no momento da solicitação. Se você tiver alguma dúvida, basta nos acionar pelo canal de comunicação na plataforma ou pelo e-mail suporte@nutri.com.vc.

2. CLÁUSULA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

A prestação dos seguintes serviços que serão prestados pela SCHUNEMANN TECNOLOGIA a você:

2.1. Acesso ao info-produto “Lâminas-Pro” do NUTRICOMVOCÊ, composto por lâminas nutricionais, em formato digital.

2.2. Os serviços serão disponibilizados via plataforma da NUTRICOMVOCÊ no endereço https://sistema.nutri.com.vc.

2.3. O serviço compreende o acesso à plataforma, com disponibilização dos arquivos para realizar download, pelo período de 2 anos, contados a partir da confirmação de compra.

2.4. Os dados de acesso à plataforma serão o seu e-mail – o mesmo informado por VOCÊ no momento da assinatura, e a senha será gerada automaticamente pelo sistema. Quando a assinatura for concluída, o sistema enviará automaticamente os seus dados de login (usuário e senha) para o seu e-mail de cadastro. Se por algum motivo você não recebê-lo, cabe à você entrar em contato pelo e-mail suporte@nutri.com.vc, informando a dificuldade.

2.5. Para maior segurança dos seus dados, a sua senha de acesso deverá ser alterada por você, na plataforma, logo após o primeiro acesso.

2.6. Nós disponibilizaremos um link de compartilhamento do layout das lâminas que criamos para que você edite no site Canva.com. Esta edição deverá ser realizada por você. A NUTRICOMVOCÊ não se responsabiliza e não garante a funcionalidade do site Canva.com, por tratar-se de um site terceiro.

3. COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

3.1. As comunicações entre você e a SCHUNEMANN TECNOLOGIA deverão ser realizadas exclusivamente através da Plataforma da NUTRICOMVOCÊ, pelo e-mail fornecido por você no seu cadastro.

3.2. Você deverá manter suas informações atualizadas, verdadeiras e precisas na Plataforma da NUTRICOMVOCÊ para garantir a boa prestação de serviços.

3.3. Nós poderemos solicitar ou instituir procedimentos para confirmar sua identificação, conforme nosso exclusivo critério.

3.4. Ao prosseguir com a assinatura, você está autorizando a SCHUNEMANN TECNOLOGIA a acessar e usar todas as informações fornecidas por você durante o cadastro ou durante o nosso atendimento.

3.5. A SCHUNEMANN TECNOLOGIA não irá compartilhar suas informações com terceiros, salvo se: 1) expressamente autorizado por você; 2) forem solicitadas por órgãos governamentais, administrativos ou judiciais; 3) forem necessárias para instruir processo administrativo ou judicial; e 4) forem necessárias - e no limite da necessidade - para contratar empresas especializadas em cobrança no caso do seu inadimplemento conosco.

3.6. A Plataforma da NUTRICOMVOCÊ será acessada por meio do usuário e senha criados por você, sendo que o acesso às informações disponibilizadas na Plataforma da NUTRICOMVOCÊ deverá ser gerenciado exclusivamente por você.

3.7. A NUTRICOMVOCÊ não irá se responsabilizar por qualquer problema causado por pessoas que tenham acesso ao seu usuário e senha por sua responsabilidade, gestão, ação ou omissão.

3.8. Você é o único responsável pela assinatura e/ou confirmações de todo e qualquer termo disponível na Plataforma da NUTRICOMVOCÊ.

4. CLÁUSULA DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

4.1. O preço a ser pago pelos serviços é de R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais).

4.2. Caso você possua um cupom de desconto deverá informá-lo e validá-lo na tela de pagamento, antes de prosseguir para o pagamento.

4.3. O preço indicado no momento da contratação dos Serviços pelo Cliente inclui a disponibilização de acesso remoto à Plataforma da NUTRICOMVOCÊ para prestação dos Serviços indicados na Cláusula 2 acima.

4.4. Caso ocorra alguma mudança legislativa, regulatória, governamental, nos nossos sistemas ou na nossa operação e (ou) que influencie em custos ou torne inviável economicamente para nós a manutenção do sistema, nós poderemos ajustar o valor destes ou, até mesmo, extingui-los.

4.5. O valor pago no momento da assinatura será referente ao período de 2 (dois) anos de acesso à plataforma NUTRICOMVOCÊ, disponibilizando o produto Lâminas-Pro. Após término deste período uma nova assinatura deverá ser realizada para este info-produto.

4.6. Os pagamentos serão processados pela intermediadora Mercado Pago. A NUTRICOMVOCÊ não armazena, em nenhum momento, dados sensíveis de pagamento, como o cartão de crédito do cliente, ficando este critério ao Mercado Pago.

5. CLÁUSULA DO CANCELAMENTO

5.1. Você poderá solicitar o cancelamento deste contrato até 7 (sete dias) a contar da data de confirmação do pagamento.

5.2. Para isto você deverá entrar em contato com o e-mail suporte@nutri.com.vc solicitando cancelamento antes do término do período de garantia de 7 (sete) dias.

5.3. Ao solicitar o cancelamento, nossa equipe irá avaliar se o pedido está dentro do prazo de garantia de 7 (dias). Caso afirmativo procederemos na seguinte ordem:

5.3.1. Verificaremos na plataforma do Mercado Pago se a devolução dos valores poderá ser realizada na própria plataforma do Mercado Pago. Caso este item ocorra positivamente, informaremos ao Mercado Pago o qual irá efetuar a devolução de valores de acordo com a forma de pagamento escolhida.

5.3.2. Caso o item 5.3.1. não seja possível, entraremos em contato para que você informe os dados da sua conta bancária e efetuarmos uma transferência e assim devolver os valores pagos.

5.3.2.1. A conta bancária para devolução deverá ser de titularidade do próprio cliente. Não faremos devolução em contas bancárias de terceiros.

5.4. Caso o cancelamento não seja solicitado no prazo de 7 (sete) dias a contar da confirmação do pagamento, identificaremos como utilização da plataforma e aceite da prestação dos serviços, assim os valores pagos não serão devolvidos.

6. CLÁUSULA DO FORO

Para dirimir eventuais dúvidas sobre a interpretação das cláusulas pactuadas, nomeiam as partes o foro da Comarca de Curitiba/PR, renunciado à qualquer outro, por mais privilegiado que seja.